Informativo da Assoc. de Moradores e Amigos de Laranjeiras - AMAL
Ano XXVIII | nº 224 | Fevereiro - Março 2008

População desconhece Orçamento
Municipal e cidade sai perdendo

Fábio Amaral e Marcella Vieira

Se você nunca parou para pensar em como é discutido o orçamento do município, certamente não está sozinho. Sem contar com a participação popular e com pouco espaço para discussão na imprensa, a aprovação do orçamento fica quase sempre restrita aos corredores da Câmara Municipal. Só mesmo quando manchetes escandalosas – como o investimento de R$ 500 milhões para a Cidade da Música – vêm à tona é que se percebe a importância de fiscalizar e participar das audiências públicas para discussão do orçamento.

Vereadores aliados e opositores ao prefeito César Maia divergem em questões mais básicas na hora de falar sobre o orçamento. Enquanto o presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira, vereador Jorge Felippe (PMDB) considerou “muito difícil conciliar pensamentos diferentes e antagônicos”, o líder do governo na Câmara, vereador Paulo Cerri (DEM) acredita que a destinação dos recursos foi equilibrada.

- Não há, em minha opinião, essa ou aquela área prejudicada, e nas audiências públicas nenhum Secretário se disse prejudicado. Claro está que, se possível, todos gostariam de ter mais recursos para realizar mais pela nossa população – afirma Paulo Cerri.

Com discurso completamente oposto ao de Cerri, Jorge Felippe lamenta que o atual governo priorize as megas contruções em detrimento de investimentos na área social.

- Em vez de se investir 500 milhões na cidade da música, poderia investir em mais creches e horário integral para os estudantes da rede pública municipal – diz Jorge Felippe.
Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira, a vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB) é outra que critica com veemência (ver entrevista em destaque) e bate de frente com as opiniões de Paulo Cerri. Ao passo que ele acredita que a população pode esperar para 2008 um governo coerente com seus princípios e um orçamento bem dividido, Andréa tem certeza que a prefeitura não tem dinheiro, nem mesmo para as obras de fachada.

Outros questionamentos do orçamento como as verbas destinadas às instituições de assistência social geram desconfiança. Paulo Cerri tem certeza que todas elas são devidamente fiscalizadas pela Prefeitura.

- A Prefeitura do Rio tem o melhor e mais completo sistema de auditoria e controle do Brasil, seguido por diversas grandes cidades . Somos modelo na área de controle – sentencia Cerri.
Já Andréa deixa um ponto de interregoção como resposta sobre o assunto:

- A Secretaria Municipal de Assistência Social é que deve ser ouvida. Eles têm programas e projetos para tudo. Pela ótica desse importante órgão da prefeitura, tudo está em perfeita ordem. Vocês concordam?

Para finalizar os questionamentos sobre o orçamento, Paulo Cerri utiliza como justificativa o fato dele ter sido aprovado com maioria.

- Privilegiamos a cidade e deixamos à margem eventuais diferenças partidárias. Foi um orçamento votado com tranqüilidade e apoio de ampla maioria de Vereadores – diz.
Só não dá para esquecer que o prefeito César Maia possui a maior bancada na Câmara dos Vereadores, estatística que certamente favorece na aprovação de qualquer medida.

Fórum Popular critica remanejamento de verbas

Criado em 1995, o Fórum Popular do Orçamento do Rio é uma organização de cunho apartidário que reúne pessoas e entidades interessadas na democratização do orçamento do Município. A participação é aberta a qualquer cidadão carioca e o economista Bruno Lopes, coordenador do Fórum, conversou com a Folha da Laranjeira sobre o que mais o chamou atenção em relação ao orçamento de 2008, além de outras questões que demonstram a atual crise na gestão do município.

No orçamento deste ano, o fator mais destacado por Bruno – e ele garante que tem sido assim ao longo dos últimos anos – são os constantes remanejamentos de verbas de um programa para outro, sempre com destino aos projetos de forte relevância pessoal e política para o Prefeito. Ele destaca que de toda a verba destinada à Cidade da Música, 38 milhões foram retirados do Projeto de Manutenção e Revitalização da Rede de Ensino (pertencente à Secretaria de Educação do Município) e 17 milhões do Programa de Apoio ao Funcionamento da Rede de Saúde.

– Ainda que ele tenha amparo legal para fazer estes tipos de remanejamentos, chama muita atenção que eles aconteçam em detrimento de áreas tão carentes no município. Isto aconteceu muito durante as obras do Pan – afirma o economista.

E se causa estranheza à população carioca que mesmo com todos estes remanejamentos, o orçamento seja sempre facilmente aprovado com maioria pelos vereadores, a justificativa do economista para que isto ocorra é simples:
– A bancada da Prefeitura é muito forte na Câmara dos Vereadores – diz Bruno, que completa:
– Essa mesma bancada impediu, por exemplo, a instalação da CPI do Pan.

Associações de moradores têm participação ativa

Bruno ressaltou também a importância do movimento de boicote ao pagamento adiantado do IPTU, já que, para ele, Cesar Maia realmente abandonou a cidade.

– É um movimento importante da sociedade e que vai ter, sim, um impacto grande, de cerca de 30 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado. É importante também lembrar que essa ameaça por parte dos partidários e defensores do Prefeito de que, sem o pagamento adiantado do IPTU, não haverá recursos para a saúde e para a educação não é verdadeira. Nós, do Fórum, fazemos questão de desconstruir esse discurso. Afinal, a Prefeitura tem várias outras maneiras de destinar recursos a estas áreas sem precisar do IPTU e, se ela não faz isso, é porque não há vontade – alerta.

E assim como o movimento de boicote nasceu a partir da mobilização das associações de moradores de toda a cidade, Bruno ressalta que muitas delas também são mobilizadas em relação ao orçamento do município e constantemente participam do Fórum, através de representantes nas reuniões. Além das associações, o coordenador do Fórum destaca que apenas os vereadores Andréa Gouvêa Vieira, e Eliomar Coelho são bastante ativos na questão orçamentária do Rio e que eles sempre enviam representantes às reuniões.

Sobre estes encontros, Bruno Lopes afirma que o próximo acontece no dia 19 de março e que eles voltarão a ser mensais, sempre na sede do Fórum (Avenida Rio Branco, 109 – 16º andar), que, segundo ele, já foi chamado por Cesar Maia de “posto avançado do PT”.

– Vindo dele, consideramos isso um elogio – ironiza o coordenador.

Legendas das fotos: Cidade da Música: projeto megalomaníaco de R$ 500 milhões tirou verba da educação e saúde

Bruno Lopes é um dos coordenadores do Fórum Popular do Orçamento do Rio

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BATE PAPO: ANDRÉA GOUVÊA VIEIRA - VEREADORA

“A Prefeitura, ao contrário do que anuncia, está sem dinheiro”

Folha da Laranjeira: Quais os principais pontos que a senhora aponta como absurdos no orçamento de 2008?
Andréa Gouvêa Vieira: São diversos os absurdos no orçamento de 2008 e na gestão Cesar Maia em geral. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura não aplica os 25% obrigatórios previstos pela Constituição. Apesar de um aumento de 6,63% no orçamento da Secretaria de Educação para 2008, ... Saiba mais..