A hora e a vez da esquerda na OAB-RJ

Após travar uma batalha contra uma diretoria que estava à frente da OAB / RJ há 16 anos, Wadih Damous assumiu em janeiro deste ano a presidência da Casa dos advogados no Rio de Janeiro. A vitória aconteceu em novembro do ano passado após uma eleição disputadíssima. Em pouco tempo no cargo, Wadih já promoveu mudanças significativas e promete que essas são só algumas de muitas que virão pela frente.

Carioca e vascaíno, Wadih cursou Direito na UERJ, onde somou a militância estudantil aos estudos jurídicos. Foi presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito e do Diretório Central do Estudantes (DCE). Concluído o bacharelado, tornou-se mestre em Direito Constitucional do Estado pela PUC e transformou suas pesquisas no livro “Medidas provisórias no Brasil: Origem, evolução e novo regime constitucional”. Desde então, atua na área trabalhista, tendo advogado em sindicatos, como o dos metalúrgicos e o dos ferroviários. Nos últimos anos, até 2006, Wadih foi presidente do Sindicato dos Advogados.

O senhor assumiu a presidência da OAB-RJ com uma expectativa muito grande quanto ao seu desempenho, em função de ter vindo do movimento sindical. Como tem encarado essa situação?
Wadih Damous: Nossa expectativa era mudar uma situação que perdurou por 16 anos na OAB-RJ. Um grupo familiar e político havia se apropriado da Casa dos advogados, distanciando-a daqueles a quem devia servir. Nós, então na oposição, lutamos para que a nossa instituição voltasse a representar os verdadeiros anseios da classe e da sociedade, reaproximando-se, encarando os desafios e problemas, estimulando o debate público e participando das propostas de solução. Vencemos e nesses poucos meses desde o início dessa administração, estamos arrumando a casa, ao mesmo tempo em que voltamos a inserir a OAB no papel importante que lhe cabe, de instituição fiscalizadora das ações do poder público, de parceira da sociedade e guardiã da cidadania e das conquistas democráticos.

Já no seu primeiro mês à frente da Ordem o senhor baixou a anuidade, algo que não acontecia há anos. Quais outras medidas emergenciais virão neste primeiro momento?
Wadih Damous: Era uma promessa de campanha que cumprimos de imediato. A anuidade era uma das mais caras do país, e agora é uma das mais baratas. Pretendemos reduzi-la mais, logo que for possível. E o melhor é que, mesmo assim, a arrecadação aumentou, porque 46.099 inscritos começaram a quitar suas anuidades em janeiro, o que representa um aumento de três mil em relação a 2006. No âmbito interno, há outra prioridade pela qual lutamos: a defesa das prerrogativas dos advogados, com o fim da revista imposta na entrada do Fórum e da Justiça federal. Nesse sentido, já conversei com o presidente do Tribunal de Justiça, José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e acredito que teremos uma solução para acabar com essa situação humilhante. O Fórum é nosso local de trabalho, e o passaporte de entrada deve ser nossa carteira vermelha, que merece respeito

Em que condições o senhor encontrou a Ordem?
Wadih Damous: Desorganizada, administrativa e financeiramente, além de distante dos advogados e da sociedade. Ainda há muito a fazer, e estamos trabalhando duro para cumprir nossas metas. No plano da sociedade, já vemos a OAB/RJ reassumindo seu lugar, ao participar ativamente dos grandes debates da cidadania. No início de março, acompanhamos o presidente do Conselho Federal da Ordem, Cezar Britto, na entrega de uma proposta de reforma política ao Congresso Nacional. Na área da segurança, promovemos uma audiência pública com parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater, com movimentos sociais daqui no Rio, os projetos de lei relativos à questão.

Qual a sua opinião sobre a proposta de antecipação da maioridade penal. O senhor é a favor ou contra?
Wadih Damous: Não sou a favor a antecipação da maioridade. Isso só pioraria a situação que vivemos hoje; o tráfico que alicia um jovem de 16 passaria a visar um de 14, ou de 12 anos. Teríamos mais crianças armadas. Não é por aí que se resolve o problema, jogando mais jovens em abrigos que não abrigam ninguém, só contribuem para segregar, criminalizar a pobreza e aumentar a violência. Eu, como cidadão, também vivo o problema, também tenho medo, mas estou convencido de que não será com leis mais duras que estaremos mais seguros. O Estatuto da Criança e do Adolescente está completando 17 anos e até hoje não foi cumprido em suas determinações de propiciar educação, saúde e condições de primeiro emprego para os menores que são depositados em suas dependências sem quaisquer condições sequer de respeito à dignidade humana. É isso que devemos cobrar das autoridades; a aplicação de políticas efetivas de prevenção da criminalidade.

Como fica a OAB/RJ agora que tem alguém que até pouco tempo era da oposição?
Wadih Damous: Temos a responsabilidade de fazer um bom trabalho, justificar a confiança de milhares de advogados que votaram em nós. No momento em que assumi, afirmei publicamente que, a partir daquele instante, acabara-se a disputa e havia uma só OAB, voltada para toda a classe e compromissada em tornar nossa instituição cada vez mais respeitada. É assim que pensamos, eu, a diretoria e os conselheiros.

O senhor é um morador antigo de Laranjeiras. Fale um pouco sobre a sua relação com o bairro. Costuma freqüentar quais lugares? O que Laranjeiras tem de melhor e de pior na sua opinião?
Wadih Damous: O bairro ainda tem um jeito familiar, despretensioso, que me agrada. Nos momentos livres, agora cada vez mais raros, faço o tipo meio recluso. Gosto de ficar em casa lendo e ouvindo música. Mas, quando posso, freqüento uma academia próxima. Para mim, uma das melhores coisas de Laranjeiras é o chorinho aos sábados, na praça da General Glicério. Lá se ouve boa música e se encontra amigos. Do que não gosto é dos muitos buracos nas ruas e nas calçadas; elas estão descuidadas pelo poder público.

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Jornal da AMAL
ano 27 - nº 217
abril/07