Choque de Ordem Urbana e Choque de Desordem Humana

Alguns dias atrás durante minha caminhada matinal deparei com um situação que me despertou o pensar:
Em baixo do viaduto de Laranjeiras estava acontecendo mais uma ação do Choque de Ordem.
Os "identificados" eram abordados pelos representantes do Estado de maneira educada, estavam uniformizados, identificados e não agiam de forma truculenta.
Como o sinal estava fechado para nós pedestres, esperei, junto com algumas outras pessoas, a nossa vez.
Durante esta espera ouvi comentários que me chamaram a atenção:
"Isso mesmo, tem que acabar com essa bagunça, a gente não pode nem andar mais nas calçadas de tanto camelô e mendigo, é um inferno!!!" dizia algumas delas;
"Coitadinhos, vão perder a mercadoria toda, o que eles vão fazer depois? Não tem emprego!??, depois vira bandido e não se sabe o porque..!!!" dizia outras.

Fiquei pensando e identifiquei alguns personagens daquela trama:
O Morador e ou Transeunte, querem e têm o direito de usufruir do "Direito de Ir e Vir", pelas calçadas, sem ter que se desviar, bater em cones de concreto, cair nos buracos e desníveis das passarelas das calçadas, esquivar-se para não pisar nos pés de mendigos que se amontoam pela passagem, equilibrar-se pelo meio fio da calçada para conseguir passar pela feira livre de camelôs que se instala nas calçadas, além da imundice e o mau cheiro que todos detestamos.
O Camelô, o trabalhador informal, por opção ou por situações adversas de mercado, tidas como momentâneas, "enquanto eu não arranjo um emprego de carteira..."
O Empresário Camelô: Empresário que se esconde em uma atividade alternativa, não reconhecida como formal, para escapar de suas responsabilidades sociais, como recolhimentos de impostos, cumprimento das obrigações trabalhistas...
O mendigo: Ser humano, que é visto e tratado por muitos como algo descartado do convívio produtivo e social, (seja por questões de "saúde físico mental", seja por "perda de valor da sua capacidade de produção", seja por "se tornarem incapazes de acompanhar a velocidade das coisas", "ficaram para traz na história dos novos tempos", e ou outros motivos), estigmatizados como seres inservíveis em nossa sociedade.
O Estado : Organizador e executor do processo de melhoria da Qualidade de Vida Urbana

Após o sinal abrir para nós, continuei minha caminhada, observando as pessoas e tentando ver em qual das categorias, por mim definidas, elas se encaixavam. Parei em outro sinal de trânsito, ao lado de uma viatura da PM, com seus ocupantes do lado de fora, apoiados no capô da viatura. Ouço a seguinte conversa, em voz alta e em bom tom: "Que M..., vamo te de ispera a prefeitura passa pra monta a barraca di novo", olhei, sob a indiferença dos PM, eram duas senhoras, eram camelôs, que pacientemente, assim como os PM esperavam a passagem da Operação Choque de Ordem. E assim foi, assim que a Operação Choque de Ordem passou, elas remontaram seus tabuleiros e continuaram trabalhando na calçada, em frente aos PM, como antes.

Fiquei pensando: O ciclo está definido: Eu monto a barraca, quando O Choque surge ao longe eu desmonto, O Choque passa e eu monto de novo, se ele me pegar vou perder tudo, é só ficar esperto...

"Que estímulo essas pessoas têm para mudar suas posturas? Por que preferem a "ilegalidade", "viver fugindo","sendo punidas com a perda de suas mercadorias, seus investimentos (por menor que sejam)?

Deve haver alguma coisa nesse processo, nesta "relação inimiga Estado e Cidadão"?

Lembrei-me de meus tempos de leituras extra-curriculares, Maquiavel, em sua visão e estratégias no ato de governar, Foucault, em suas formas e questionamentos sobre o exercício do poder, castigo e punição, Bertrand Russell, abordando a Ética e Política na Sociedade Humana, e alguns outros autores (que eu li!!!) que dedicaram boa parte de suas vidas pesquisando e construindo teorias sobre estímulos, motivações, etc...
O interessante é que essas pessoas, cada um no seu cenário, tempo, espaço, em suas histórias, perceberam a sociedade como uma conjunção de interesses individuais da população geridos pelo Estado, (escolho por ela ou imposta para ela), agente catalisador e responsável por gerar o maior bem-estar social e o menor mau-estar social possíveis para todos.
E sobre mudanças de comportamento dentro de uma sociedade, eles passam pela mesma idéia de que:
"O estímulo para uma mudança tem a ver com: "ser o novo estado, um estado mais interessante, melhor que anterior", senão para que mudar? Deixa com está, nenhuma mudança se solidifica (vide o custo de manutenção e os resultados de um sistema autocrático)

Ao ver esse ciclo acontecendo, de modo tão fluído, já com modos de rotina do dia-a-dia, pergunto a mim mesmo:

O que está mudando? quem está mudando?. Será que os camelôs de Laranjeiras quando acuados pela fiscalização não se tornam camelôs de Copacabana, Botafogo e assim por diante? E os mendigos, serão diferentes?

O que faz com que estas instituições, tão indesejadas pela sociedade continuem a desfilar em frente da mesma sociedade que os alimenta (comprando seus produtos, dando esmolas), estigmatiza e pune, continuem a existir e a consumir esforços que se medem em aumento de impostos e da insegurança social?

O Estado em seu poder soberano pune quem não está em consonância com a vontade da maioria, expressa em forma de Lei, escrita por representantes eleitos e legitimados pelo voto livre e democrático do povo.

Lembrei-me sobre algumas abordagens sobre punição que tive oportunidade de ler:
A punição vista como exemplo para
Estimular e motivar as pessoas que estão em consonância com Sistema vigente a permanecerem e continuarem a seguir as regras desse Sistema, "É, vale a pena obedecer. (a inibição pelo alívio de não ser punido)...." e a desestimular e desmotivar a dissidência e desobediência de quem está dentro dele."É, não vale a pena desobedecer. (a inibição pela punição dos outros)."
A punição vista como uma resposta de descontentamento do Sistema v igen te quando é aplicada ao, e sentida de modo desproporcional pelo punido, pode vir a ser sentido como um castigo sobre o irremediável, como um estigma de exclusão, por não estar em consonância com o Sistema. Tende a funcionar como um agente desmotivador para a aceitação das regras do Sistema, e um agente motivador para permanecer fora dele (não tenho mais nada a perder mesmo ...!!), fortes indícios para a incidência (para os que ainda não se tornaram) e reincidência (para os que já se tornaram), contribuindo para a permanência no e manutenção do ciclo.
A punição quando acompanhada de possibilidades de alternativas que possam vir a vislumbrar possibilidades para evitar o fato gerador da punição no futuro, pode vir a contribuir para a construção de uma esperança de não reincidência. A punição vista como a contra-partida da Sociedade diante da transgressão, como opção de escolha, e não como única alternativa, seja ela por ignorar outras, ou por não existir outras.

Tenho a certeza de que todos queremos nossas calçadas livres para nosso ir e vir, e tenho a certeza que é esta a intenção do Estado, e ele tem se mostrado atuante neste sentido, respeitando a integridade e moralidade de todos, postura que aumenta a confiança e as esperanças nos Governos.

Toda vez que vejo o Estado atuando, nesta busca incessante da melhor maneira de promover e estimular um melhor viver social Urbano, eu me pergunto:

Até onde a ação, inclusive a punição, exercida pelo Estado é proporcional às alternativas e oportunidades que o Estado propicia para que o indivíduo não venha a se tornar, ou permanecer como, um excluído da sociedade; para que ele se sinta estimulado a vir se tornar um cidadão, integrado à sociedade, e passar a ter deveres e usufruir direitos como todos, em uma sociedade pacífica, justa e igualitária, que se ainda assim não é, se propõem a vir a ser?

Acredito na necessidade e na eficácia de uma Ordem Urbana planejada tanto quanto acredito na possibilidade dela ocorrer sem o estímulo à Desordem Humana

Joaquim Santos - morador do bairro das Laranjeiras

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