Conselho Escola Comunidade não funciona como deveria

Mariana Tavares

Nereide Barros e as netas alunas da Escola Anne Frank: nenhuma delas conhece o CEC. Foto Mariana Tavares

Caso você não conheça e nem tenha ouvido falar do Conselho Escola Comunidade (CEC), não se assuste. Certamente você não é o primeiro a desconhecer este órgão criado pela Secretaria Municipal de Educação e que deveria ajudar no desenvolvimento, manutenção e acompanhamento do orçamento das escolas municipais cariocas. Os pais de alunos matriculados na rede pública de ensino, quando questionados pela reportagem do jornal Folha da Laranjeira, também não souberam dizer o que era e para que servia o CEC. Em Laranjeiras, nem mesmo a Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras (AMAL) possui um representante nas escolas do bairro, já que as escolas não se comunicam.

Kelly Martins, mãe de dois alunos da Escola Municipal Anne Frank é uma das muitas pessoas que não sabem para que serve o Conselho. “Eu não sei o que é isso. É o quê?” Sua filha Camila, de 11 anos, também não sabe. “Eu nunca ouvi falar aqui na escola”.

Segundo a diretora da Anne Frank, Neuza Duarte Rodrigues, o conselho tem funcionado corretamente.

- Os gastos são previstos com o CEC, grêmio da escola e com os alunos representantes. No mural da escola, há o relatório de prestação de contas, com todos os gastos.

Ao ser questionada sobre a participação do representante da Amal no conselho da escola, a diretora se esquivou.

- Não tem representante de Associação de Moradores. Eles vieram, disseram que voltariam, mas não voltaram.

Gilson Nazaré, diretor da Amal, contraria Neuza.

- Não é verdade. Nós nunca fomos à escola Anne Frank e eles nunca nos procuraram.

Algumas pessoas confundem o Conselho com reunião de pais. Nereide de Barros tem duas netas que estudam na Anne Frank e também não sabia da existência do CEC.

- Eu sei que tem reunião de pais na escola que falam sobre o desempenho dos alunos, mas não sei de reuniões de prestação de contas.

“Voto de silêncio”

O diretor da Associação, Gilson Nazareth, participou há alguns anos do CEC da Escola Municipal José de Alencar, porém, com a mudança na direção da escola, a Amal deixou de fazer parte do Conselho.

- Participei do CEC na época em que a diretora era a Lílian Leão. Depois que ela deixou o cargo, procurei a escola, deixei meu cartão, mas não fui chamado até hoje.

De acordo com a diretora da escola, o CEC funciona corretamente, mas nenhuma informação pode ser dada, sem a autorização da Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A Folha da Laranjeira tentou entrevistar a Coordenadora do CRE, Maria Inez e a Secretária Municipal de Educação, Sônia Mograbi, mas até o fechamento não obteve resposta de suas respectivas assessorias.

Outra que seguiu a “lei do silêncio” foi a diretora da escola Senador Corrêa, Fernanda Cerqueira, que apenas disse que “é opcional para o Conselho ter um representante da Amal.”

O presidente da Amal discorda. Segundo Marcus Vinícius, “está na resolução que a Amal tem o direito de participar do CEC e cabe à escola nos procurar para que isso se realize, já que está na resolução que a diretora é a presidente do Conselho”.

Gilson Nazaré assegurou ter ido à escola logo que ela foi reaberta, em 2003 e deixado seu cartão para contato, novamente sem sucesso. “Até hoje não entraram em contato com a Amal.” Alguns pais de alunos que não quiseram se identificar e os próprios alunos da escola não sabiam o que era e nem para que servia o Conselho.

“Despreparo”

Na Escola Municipal Albert Schweitzer, ninguém tinha autorização para falar sobre o CEC, a não ser a diretora Luci Rafael. A professora de Educação Física da escola, Cláudia Leite, explicou como o CEC funciona.

- Há a participação dos pais, funcionários de apoio, professores e alunos.

Mesmo sem ter comparecido a nenhuma reunião do Conselho, a professora afirma que o CEC é bem atuante.

Apesar dos pais dos alunos não conhecerem o CEC, a diretora da escola garante que ele é divulgado e funciona bem.

- O CEC é divulgado na época das eleições e nas reuniões escolares, além de ter destaque nos conselhos de classe. Além disso, nas reuniões fazemos todo o planejamento do uso das verbas em conjunto com o Conselho - diz Luci.

Quando questionada sobre a participação de um representante da Amal ela justifica dizendo que a associação não mandou nenhum representante, sendo que na realidade era a direção quem deveria convocar os representantes.

A diretora da Escola Albert Schweitzer Luci Rafael (E) diz que o CEC funciona. Já o presidente da Amal Marcus Vinicius (D) questiona a forma como ele vem sendo conduzido

Amal quer participação ativa nos CEC’s

O fato de não haver nenhum representante da Associação de Moradores participando dos CECs das escolas públicas de Laranjeiras preocupa muito o presidente da Amal.

- Os CECs não estão funcionando corretamente e nós temos direito a ter uma participação mais efetiva – diz Marcus.

O diretor da Amal sugere uma maior fiscalização por parte da Secretaria de Educação e da CRE.

- Seria bom que a CRE verificasse as atas das escolas, porque se tiver alguém assinando em nome da Amal, nós desconhecemos. Se houver assinatura, não tem a nossa autorização. Queremos que os Conselhos funcionem devidamente, discutam, fiscalizem. Queremos exercer o nosso direito de cidadão – conclui.

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Como deveria funcionar o CEC

O Conselho Escola Comunidade surgiu em 1984, através da resolução SME nº 212 da Secretaria Municipal de Educação. Ele tem como objetivo “valorizar a representatividade para uma educação cidadã, fazer da escola um espaço legítimo para a reflexão e discussão da sociedade e fazer do CEC elo integrador entre escola, família e comunidade”. Ele deve ser composto pelo diretor da escola, dois responsáveis por alunos, três professores ou especialistas da educação, dois alunos, um funcionário ligado à educação e um representante da associação de moradores, que integrariam o CEC através de eleições feitas a cada dois anos. Os componentes do CEC não recebem nenhuma remuneração, porém o projeto recebe recursos da prefeitura, através do SDP (Sistema Descentralizado de Pagamento) e do PDDE (Programa Dinheiro Direto nas Escolas), que é do governo federal. Essa verba deve ser utilizada em benefício do aluno e o Conselho deve prestar contas de como esse dinheiro está sendo usado. Os representantes CEC devem se reunir para elaborarem propostas e apresentá-las ao diretor da escola. Uma vez que isso é feito, deve ser feita uma reunião com o diretor para discutí-las. O papel do CEC vai desde a organização de turmas até a participação na elaboração e desenvolvimento do projeto político-pedagógico da escola.

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ano 27 - nº 218
maio/07