O Dia Mundial de Luta Contra a Aids deste ano tem como tema no Brasil a aids e o racismo. Este tema foi escolhido partindo da perspectiva de que a população negra nunca foi alvo de campanhas de prevenção e ela representa 47,3% da população brasileira, segundo o IBGE. Essa representatividade aumenta quando verificamos que ela representa aproximadamente 65% da população de baixa renda.

No Brasil, apesar da tendência a estabilização da epidemia, os casos de aids vêm aumentando entre a população mais pobre, onde a população negra encontra-se em maior proporção. Daí a importância desta população como protagonista do Dia Mundial de Luta Contra a Aids de 2005.

O 1° de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, é o momento político que irá colocar o tema racismo, e suas conseqüências para os portadores de HIV e para a população negra, na agenda da sociedade.

Vulnerabilidade - Não existe evidência científica de que a população negra apresenta especificidades biológicas que a tornam mais susceptível à infecção pelo HIV. No entanto, condições sociais, econômicas e o racismo são fatores que podem gerar ou aumentar a vulnerabilidade ao vírus e à doença. O Boletim Epidemiológico de 2004 mostrou pela primeira vez os números da epidemia segundo raça e cor. De acordo com os dados, observa-se que, para os casos notificados com a variável raça/cor, há queda proporcional entre as pessoas que disseram ser da cor branca e aumento proporcional entre aquelas que se auto-referiram como sendo pretos ou pardos.

Entre 2000 e 2004, o percentual de casos de aids registrados com a variável raça/cor caiu na população que se disse branca - de 65,5% para 62% entre os homens, e de 63,9% para 56,7% entre as mulheres. Já entre a população que se auto-referiu como preta ou parda, ocorreu o inverso. No mesmo período, os percentuais aumentaram de 33,4% para 37,2% entre os homens, e de 35,6% para 42,4% entre as mulheres. A Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas Sexuais na População Brasileira, publicada em 2004, constatou que o conhecimento sobre as formas de transmissão do HIV é maior entre a população branca (73%) do que entre a negra (63,5%).

O Atlas Racial Brasileiro 2004 mostrou que, em geral, a população negra é mais pobre (50% está abaixo da linha de pobreza), tem menor esperança de vida ao nascer (66,2 anos, contra 71,5 anos para os brancos), tem escolaridade mais baixa (média de 6,3 anos de estudo, contra 8 anos da população branca) e menos acesso aos serviços de saúde (1,83 consultas por ano, enquanto os brancos realizam 2,29 consultas).

Um relatório sobre racismo, pobreza e violência, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que as desigualdades no acesso de brancos e negros à educação e à saúde refletem-se na diferença de salários. O dos homens negros equivale a 47% do que é pago aos brancos. Já o salário das mulheres negras corresponde a pouco mais da metade do salário das brancas (54%).

Ações afirmativas - O "Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids" é uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação, em parceria com a Seppir e com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). O objetivo é combater a discriminação racial e étnica, promover a igualdade, a eqüidade e os diretos humanos da população negra. A primeira ação do programa, em dezembro de 2004, foi o lançamento do Afroatitude, que distribui bolsas de iniciação científica para alunos cotistas de 11 universidades brasileiras. A verba é destinada para pesquisas sobre a epidemia de HIV/aids na população negra.

Mais informações
Programa Nacional de DST/Aids
E-mail: [email protected]
Site: www.aids.gov.br